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Plano de Curso – Introdução ao Estudo de Direito – 1º Período de Direito - FASUG


Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG

Plano de curso

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Carga Horária: 72 horas/aula
Professor: PATRÍCIA NOLETO DOS SANTOS Período: Noturno
Curso: DIREITO Turma:
1° semestre/ 2011
Objetivo Geral:


  • Esta matéria visa trazer o conhecimento ao iniciante do curso Jurídico, fornecendo uma visão geral do direito mediante o conhecimento de seus fundamentos, linguagem, técnica e principais institutos científicos.
  • A abordagem segura dos temas a serem tratados, sempre aliados a ampliação acerca de casos práticos, haverá de nortear o docente dentro do universo jurídico.
  • Possibilitar o conhecimento jurídico/pratico do aluno, fornecendo elementos para a capacitação universitária dentro da área.
  • Constituir um aprendizado que facilita a interdisciplinaridade do docente em relação a outros ramos do direito, possibilitando assim maior êxito de sucesso em situações jurídicas.
  • Ementa:
    Introdução à epistemologia jurídica: Do conhecimento ao conhecimento científico; Empirismo, racionalismo e pensamento dialético no Direito; Saber e poder; Aproximação à idéia de Direito: Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico, Teorias Críticas e Direito Alternativo; Teoria da Norma Jurídica; Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático; Conceitos operacionais. Avaliação da Disciplina.
  • Conteúdo Programático:

  1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
    1. – Síntese histórica
    2. - Natureza, importância e finalidades
    3. - Conteúdo da disciplina

  2. O DIREITO COMO CIÊNCIA
    2.1- Tipos de saber:
    a- Saber vulgar
    b- Saber científico
    c- Saber filosófico
    2.2- Ciências Enunciativas
    2.3- Ciências Tendências
    2.4- Ciências Normativas

  1. O DIREITO NO QUADRO DA CIÊNCIAS
3.1- A ciência do direito

3.2 – As diversas ciências jurídicas
3.3- A posição do direito com a ciências enunciativas

4- OS MÉTODOS DO DIREITO

4.1- O problema dos métodos
4.2- Classificação
  1. -Os métodos no direito


5- O DIREITO E SUAS DIVISÕES
5.1 – Direito Público e Direito Privado
5.2- Os grandes ramos do Direito Público
5.3- Os grandes ramos do Direito Privado
5.4- O panorama esquemático do direito brasileiro

6- CONCEITO DE DIREITO
6.1 – Origem do vocábulo ¨DIREITO¨
6.2- Pluralidades de significações do Direito
6.3- Natureza, conceito e Definição do Direito

7- OS VALORES
7.1- Axiologia
7.2- Conceito de Valor
7.3- Das propriedades dos valores
7.4- Da distinção entre FATO e VALOR
7.5- Da validade da hierarquia dos valores
7.6- A inversão de valores

8- OS VALORES E O HOMEM
8.1 – Conceito de homem
8.2- Conceito materialista
8.3- Conceito espiritualista
8.4 O homem e a morte

9- OS VALORES E O DIREITO
9.1- Ética no mundo dos valores
9.2 O direito como valor
9.3 Os valores jurídicos

10- DIREITO E MORAL
10.1- O direito e amoral dentro da ética
10.2- Semelhanças entre direito e moral
10.3- Diferenças entre direito e moral


11- DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
11.1- O positivismo filosófico
11.2-O positivismo científico
11.3-O direito positivo e o direito natural
11.4- Diferenças entre direito positivo e direito natural

12- DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM
12.1- Os direitos fundamentais do homem
12.2- As declarações de Direito do homem
12.3- A ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
12.4- A constituição brasileira e os direitos e garantias fundamentais

13- A JUSTIÇA COMO VIRTUDE
13.1- A virtude moral
13.2- As virtudes

13.3- Diferenças entre a justiça na moral e a justiça no direito

14-A JUSTIÇA DO DIREITO
14.1- Da justiça no direito
14.2- Justiça Comutativa
14.3 - Justiça Distributiva
14.4- Justiça Social

15- PERSONALIDADE
15.1- Palavra pessoa
15.2 – Personalidade
15.3- Personalidade jurídica

16- PESSOA FISICA
16.1 Pessoa física
16.2- Capacidade
16.3- Fim de pessoa

17-PESSOA JURÍDICA
17.1 -de direito público
17.2 - de direito privado

18-DIREITO SUBJETIVO
  • Metodologia

    3.1- de Avaliação:

    O método de avaliação dar-se-á mediante o contínuo acompanhamento e valoração do desempenho do acadêmico, ao longo do semestre, verificando-se (em todas as atividades desenvolvidas e programadas), notadamente através:

  1. do grau de compreensão e respostas às temáticas tratadas;
  2. do padrão de domínio e de desenvoltura no trato dos assuntos propostos e/ou estudados,
  3. da elaboração e exposição dos respectivos temas e tópicos tratados (seja de forma objetiva ou subjetiva),
  4. do desenvolvimento das demais atividades teóricas e práticas pré-programadas, sejam estas individuais ou em grupo (com ou sem apresentação à comunidade discente);
  5. da verificação de leituras das temáticas e paradidáticas que envolvam e propiciem o processo de ensino–aprendizagem da disciplina, no contexto do próprio curso, segundo as normas da instituição.
    da valorização do escorreito uso da língua portuguesa, a exatidão no emprego dos vocábulos jurídicos; e, sobremodo, a profundidade e a criatividade no trato dos assuntos e matérias pesquisadas.

3.2- do Ensino:

A metodologia para o desenvolvimento das aulas será variada em conformidade com os objetivos do curso e o perfil do acadêmico que se pretende graduar. Assim, ocorrerá mediante atividades práticas, objetivas, subjetivas, atividades de pesquisas, análises interdisciplinares, para favorecer o processo ensino e aprendizagem da disciplina, abrangendo.
     Aulas expositivas e dialogadas;
     Dinâmicas em grupos;
     Trabalhos individuais com visas a estimular a participação  com espírito crítico, apresentados de forma escrita e oral;
   Preparação de seminários; e outro
  • Avaliação:

    O aproveitamento escolar é avaliado pelo acompanhamento contínuo do aluno e mediante os resultados por ele obtidos nos exercícios escolares, trabalhos, relatórios e demais atividades programadas da disciplina.

    Nos diversos meios de avaliação do aproveitamento escolar, são conferidas notas da escala de zero a 100.

    Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtiver freqüência equivalente a, no mínimo, setenta e cinco por cento das aulas e demais atividades programadas.

    O aluno que tenha freqüência de setenta e cinco por cento e média de aproveitamento inferior a setenta deverá prestar exame final na disciplina, que abrangerá o conteúdo programático desenvolvido durante o semestre letivo, cujo cálculo obedece à seguinte fórmula:


    1º Bimestre

    M1: A1 = 20
    A2 = 20
    E1B = 60
    100 
    2º Bimestre

    M2: A1 = 20
    A2 = 20
    E2B = 60
    100 



    MF = M1 + M2
    2


     


    NF= N+E
    2

    Em qualquer disciplina, após o exame final, é considerado aprovado o aluno cuja média final seja igual ou superior a sessenta, obtida entre a média do aproveitamento e a nota do exame final, observada a freqüência mínima obrigatória de setenta e cinco por cento.

    Obs.: Será submetido à Exame Final (E), o aluno que obtiver média (N) igual ou superior a 30(trinta) e inferior a 70 (setenta), nas duas médias bimestrais (provas e trabalhos bimestrais) além de freqüência igual ou superior a 75% ( setenta e cinco por cento) das aulas em cada disciplina).
  • Bibliografia:

    REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2006.

    FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo de direito. 6ª Ed., São Paulo: Atlas, 2008

    DINIZ, Maria Helena. Compêndio a Introdução a Ciência do Direito. 21ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

    MONTORO, Andre Franco. Introdução À Ciência do Direito - 28ª Ed. RT. 2009


    6. Bibliografia Complementar:

    NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao Pensamento Jurídico e a Teoria Geral do Direito Privado. RT 2008

    LYRA, Roberto .O que É Direito - Col. Primeiros Passos, BRASILIENSE

    NUNES, Luiz Antonio Rizzatto . Manual de Introdução ao Estudo do Direito . 9ª Ed. São Paulo: SARAIVA .2008

    VENOSA, Silvio de Salvo . Introdução ao Estudo do Direito - Col. Primeiras Linhas . - 2ª Ed. ATLAS 2007

    CARNBELUTTI, Francesco . Como Nasce o Direito - 4ª Ed. Série Ouro. Russ


    BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito - 10ª Ed. São Paulo: SARAVIA. 2008


    SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Curso de Introdução ao Estudo do Direito. Juspodivm






    ___________________________________________
    Patrícia Nolêto dos Santos
    (JANEIRO/ 2011).





























     

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 0 comentários

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